TERMO DE CONDUTA DO PROGRAMA CONEXÃO EMPRESARIAL GUIA PORTAL EMPREENDEDOR
Última atualização: janeiro de 2026
O presente Código de Conduta estabelece os princípios, valores e regras de comportamento esperados de todos os usuários, associados, embaixadores, parceiros e participantes do Guia Portal Empreendedor e do Programa Conexão Empresarial. Ao utilizar a plataforma, o participante declara ciência, concordância e compromisso com as normas aqui descritas.
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
O ecossistema Guia Portal Empreendedor é regido pelos seguintes princípios: > Ética e integridade nas relações empresariais > Transparência e responsabilidade > Respeito mútuo e profissionalismo > Legalidade e conformidade regulatória > Colaboração estratégica e networking consciente
2. CONDUTA ESPERADA DOS PARTICIPANTES
Todos os participantes devem: a) Atuar de forma honesta, responsável e alinhada aos valores do ecossistema; b) Respeitar outros membros, parceiros, clientes e a equipe da plataforma; c) Utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e empresariais; d) Manter comunicação clara, respeitosa e profissional; e) Zelar pela reputação do Guia Portal Empreendedor e do Programa Conexão Empresarial.
3. BOAS PRÁTICAS DE NETWORKING
3.1. O networking dentro do ecossistema deve ser estratégico, ético e colaborativo, visando conexões qualificadas e oportunidades reais.
3.2. É incentivada a indicação consciente de pessoas e empresas alinhadas com os valores do programa.
3.3. Indicar não é apenas convidar, mas conectar com responsabilidade e propósito empresarial.
4. CONDUTAS EXPRESSAMENTE PROIBIDAS
É terminantemente vedado ao participante:
a) Prometer ganhos financeiros fixos, garantidos ou automáticos; b) Caracterizar o programa como investimento financeiro, pirâmide ou renda passiva garantida; c) Divulgar informações falsas, enganosas ou distorcidas sobre a plataforma; d) Praticar spam, assédio, pressão comercial abusiva ou captação forçada; e) Utilizar linguagem ofensiva, discriminatória ou desrespeitosa; f) Criar cadastros falsos, duplicados ou em nome de terceiros; g) Utilizar indevidamente marcas, materiais ou identidade visual da plataforma; h) Praticar concorrência desleal ou desvio de usuários.
5.1. Todos os participantes devem respeitar a legislação vigente, especialmente: Código Civil Brasileiro Código de Defesa do Consumidor Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018)
5.2. Cada participante é responsável por suas obrigações fiscais, tributárias e legais decorrentes de sua atuação.
6. USO DE MARCA E COMUNICAÇÃO
6.1. O uso da marca Guia Portal Empreendedor, logotipos, materiais institucionais e conteúdos oficiais só poderá ocorrer conforme orientações da plataforma.
6.2. É proibido criar páginas, anúncios ou comunicações que possam gerar confusão, falsa representação ou promessa indevida.
7. RELACIONAMENTO COM CLIENTES E TERCEIROS
7.1. O participante é exclusivamente responsável pelas relações comerciais que estabelecer.
7.2. O Guia Portal Empreendedor não se responsabiliza por contratos, acordos ou negociações realizadas entre usuários.
8. MEDIDAS DISCIPLINARES
O descumprimento deste Código poderá resultar, a critério da plataforma, em:
Advertência formal Suspensão temporária de acesso Bloqueio de comissões Cancelamento do plano Exclusão definitiva do ecossistema
| Sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
9. CANAIS DE COMUNICAÇÃO E DENÚNCIA
Condutas que violem este Código poderão ser comunicadas pelos canais oficiais do Guia Portal Empreendedor, sendo tratadas com confidencialidade, seriedade e imparcialidade.
10. ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO
Este Código poderá ser atualizado a qualquer tempo, visando adequação legal, melhoria do ecossistema e proteção da comunidade.
A permanência na plataforma após alterações implica aceitação integral das novas disposições.
DECLARAÇÃO FINAL
O Guia Portal Empreendedor acredita que crescimento sustentável nasce de ética, estrutura e responsabilidade. Aqui, resultados são consequência de postura profissional, conexões verdadeiras e visão de longo prazo.